Thomson Reuters traz na obra “Metaverso e Direito” questionamentos legais sobre metaverso
Postado por Redação em 02/06/2023 em Notícias TechCompartilhar:
O livro traz novidades virtuais, como uma apresentação feita no próprio metaverso e recursos visuais via QR Code
Imagem: divulgação
Marcado pela presença de avatares, o ambiente virtual hiper-realista proposto pelo Metaverso tem trazido novas configurações para as relações entre?pessoas e empresas, com desdobramentos que têm desafiado a área jurídica. Para discutir as implicações e os riscos legais presentes neste novo contexto, a Thomson Reuters traz a obra “Metaverso e Direito - Desafios e Oportunidades”.O livro é uma obra coletiva coordenada pelo autor Bernardo de Azevedo e Souza e foi publicado pelo selo Revista dos Tribunais da Thomson Reuters nas versões impressa e digital (e-book e Biblioteca Proview). Na obra o livro traz novidades virtuais, como uma apresentação feita no próprio metaverso e recursos visuais via QR Code.
Com 11 artigos, cada um dedicado a uma área do Direito, o livro problematiza possíveis situações a que estão expostos os usuários, apresentando novos conceitos criados pela ideia de metaverso. Um deles é o "metacrimes" que, embora virtuais, causarão prejuízos reais a pessoas físicas e jurídicas. Ao indagar a competência da justiça brasileira para processar e julgar tais crimes, a obra também reafirma a necessidade de adaptação da legislação penal para tipificar as novas condutas.
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"A realidade virtual e a realidade aumentada ganharam uma proporção enorme, sobretudo com a chegada de grandes empresas no metaverso. Entender os desdobramentos jurídicos das novas plataformas e relações nelas possíveis se tornou algo urgente. Metaverso e Direito é a primeira obra a levantar esses desafios em diferentes âmbitos do Direito”, diz Bernardo.
Há na obra provocações acerca do preparo da legislação brasileira para resguardar as relações de trabalho no metaverso, denominado "metatrabalho", analisa o poder das leis em resguardar os direitos do trabalhador nesse novo espaço e destaca a necessidade da implementação de novas normas para protegê-lo.
“Metaverso e Direito” traz, ainda, questionamentos sobre "herança digital" e as mudanças tecnológicas que causam reviravoltas no acervo patrimonial; os desafios em torno da fixação de competência territorial nos conflitos comerciais; e a "tokenização imobiliária", destacando a necessidade da criação de novas alternativas para modernizar o serviço registral de imóveis.“O formato inovador do livro permite que todos esses assuntos sejam tratados na perspectiva do próprio metaverso. Por meio de recursos visuais e da apresentação virtual do seu conteúdo, a obra consegue interagir com o leitor, prendendo sua atenção, o que também é algo novo e instigante”, conclui Juliana Ono, Diretora de Conteúdo e Operações Editoriais da Thomson Reuters.
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