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Systax divulga estudo de mudanças tributárias em 2015

Postado por Marilia Caride em 13/01/2016 em Notícias

DSC 0235Análise considerou variação da alíquota nos 27 estados.

Paraná foi o qual mais sofreu alterações, responsável por 46% do total; Rio de Janeiro teve 31%.

A Systax, empresa de inteligência fiscal, organizadora de um acervo inédito de 2 milhões e 300 mil regras tributárias, realizou um comparativo entre as regras tributárias aplicadas desde 31 de dezembro de 2014 a 30 de junho de 2015, relativamente ao ICMS. O objetivo foi identificar e evidenciar a mudança nas cargas tributárias do primeiro semestre de 2015 adotadas no Brasil.

Para produzir essa análise, a companhia considerou o cadastro de produtos de um supermercado com 20.871 itens, que corresponde a uma empresa de porte médio. Além de identificar medidas de aumento da carga tributária, também foram analisadas outras possíveis mudanças adotadas pelos Estados, como redução da carga tributária ou adoção da substituição tributária.

Segundo o estudo, levando em conta a análise de produtos em 27 estados, a empresa identificou um montante de 563.517 situações, das quais foram observadas 24.627 mudanças, o que demonstra que o primeiro semestre foi um período agitado. O Estado do Paraná foi o qual mais sofreu alterações ( 46% do total ), seguido pelo Rio de Janeiro, com 31% das mudanças, e Bahia, com 15%. 

O motivo para tamanha mudança, segundo a Systax, se deve ao fato da alteração da alíquota para os produtos alimentícios, que basicamente sofreram majoração de 12% para 18%.  Já nos Estados do Ceará, Mato Grosso e Rondônia, não foram identificadas mudanças no período, na amostra considerada na pesquisa. 

Fábio Rodrigues (foto), diretor da Systax comenta que a majoração da alíquota do ICMS, de 12% para 18%, motivou a maioria dessas mudanças. ?Isso nos leva a concluir que os Estados também se articularam para enfrentar o novo ambiente econômico?, diz. Após o período da pesquisa, mais Estados já tomaram medidas semelhantes.

Fonte: Redação

 

Postado por Marilia Caride em 13/01/2016 em Notícias