Serpro inaugura portal LGDP

O novo site oferece em seu ambiente conteúdo dinâmico com vocação de serviço público, que permite que governo, sociedade civil,...

O novo site oferece em seu ambiente conteúdo dinâmico com vocação de serviço público, que permite que governo, sociedade civil, academia, imprensa e cidadão colaborarem para que o desafio de explicar, entender e aplicar a lei seja cumprido

O Serpro anunciou na última quarta-feira o lançamento do site LGPD. Segundo a instituição, o site foi desenvolvido para contribuir com a adequação aos princípios da lei, bem como fomentar a construção das alternativas que a nova legislação trará para ajudar o país a dar um salto digital. O site já está disponível para acesso, e a companhia espera que com ele, as pessoas despertem o interesse em relação a aumentar seus direitos e deverem, além de poderem contribuir com conteúdo sobre o assunto no portal.

Segundo o Serpro, as contribuições podem ser feitas em forma de material autoral ou autorizado. O site comporta diferentes formatos, como, por exemplo, artigos, notícias, pesquisas, depoimentos em texto, áudio e vídeos, sobre a LGPD ou temas relacionados, como tecnologia, serviços públicos, negócios, redes sociais, entre outros. Além disso, a instituição reforça que também é possível que especialistas realizem seu cadastro e passem a fazer parte de um banco de fontes coletivo. Sugestões e comentários sobre o conteúdo do portal também podem ser compartilhados.

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O portal traz conteúdos gerais sobre a LGPD, com visual e linguagem didática, composto por textos que abordam diretamente o assunto e imagens que ajudem a compreender a razão pela qual o tema é relevante para a sociedade, como um todo. No site, é possível compreender o que muda na vida das pessoas, na rotina do governo, e nos modelos de negócio das empresas. Além disso, para dialogar de forma mais direta com segmentos atingidos pela lei, o portal segmenta as áreas e oferece as abas “cidadão”, “empresa” e “governo”, com informações específicas para cada um dos setores.

Segundo a instituição na aba “empresa”, é possível checar se a instituição está preparada para a LGPD, saber mais detalhes sobre o impacto da lei nos negócios bem como o que a companhia deve fazer para conseguir se adequar. Em “governo”, há informações sobre o papel do poder público, como se adaptar e recomendações gerais. Já na aba “cidadão”, contempla o consentimento no contexto da lei, os direitos do titular dos dados além de sugerir dicas sobre como se proteger.

A companhia reforça que a proposta do site é “descomplicar” a LGPD e, de forma colaborativa, ajudar as pessoas a conhecerem seus direitos e a saberem como exercê-los. Além de possibilitar que gestores de bancos de dados pessoais tenham acesso a um espaço de estímulo à aplicação da nova lei, que deverá entrar em vigor em 18 de agosto de 2020.