Marco Legal das Startups segue para o Congresso

Projeto quer estimular o investimento em inovação, fomentar a pesquisa e facilitar a contratação de soluções pelo Estado

Nesta segunda-feira, a Secretaria Geral da Presidência da República informou que o governo federal enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL), para criar o Marco Legal das Startups 

O Marco envolve projetos de empresas que buscam desenvolver um novo modelo de negócios baseado em ideias inovadoras.  

O conteúdo do PL, ainda não disponibilizado, busca, de acordo com a pasta, simplificar a criação de empresas inovadoras, estimular o investimento em inovação, fomentar a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação e facilitar a contratação de soluções inovadoras pelo Estado. 

O projeto também deve tratar do ambiente regulatório experimental.

“Pretende-se, por meio dessa medida, melhorar os índices de competitividade e inovação das empresas brasileiras, aumentar o número de novos empreendimentos, promover a geração de renda e de emprego, assim como oferecer bens e serviços inovadores à sociedade brasileira”, informou a Secretaria Geral, em nota.