CBL e Bomesp tem registro de direitos autorais com Blockchain

O novo serviço é uma estratégia para proteger a produção intelectual, certificando a autoria ou a titularidade de uma obra

A Câmara Brasileira do Livro (CBL) e a Bolsa de Moedas Virtuais e Empresariais de São Paulo (Bomesp), através de sua divisão NIOCERT, estabeleceram uma parceria para o lançamento do registro de contratos e de direitos de autorais, com base na tecnologia de Blockchain.

Segundo as instituições, o registro de direitos autorais por Blockchain visa proteger a produção intelectual, certificando a autoria ou a titularidade de uma obra, assim como contratos para essas produções. Poderão ser registrados textos, músicas, fotos, livros, traduções, ilustrações, roteiros, entre outras obras artísticas. O serviço já está disponível no site de serviços da CBL.

“Conseguimos desenvolver um serviço mais barato, rápido e seguro para o registro dos direitos autorais e contratos.”, contou Fernando Barrueco, CEO da Bomesp. “Há uma grande oportunidade para a CBL virar top of mind na área.”

Fernando explica que o sistema é bem completo e inclui desde o registro de um poema ou uma ilustração até um livro, um samba, um rap, ou um roteiro. “E isso poderá ser feito na hora, imediatamente quando a ideia vier à cabeça do autor. Além de inédito no mercado, o processo é bastante ágil”, diz ele.“Basta subir no portal da CBL um PDF e ganhar de volta o seu registro imutável pela eternidade", conta.

Além disso, vários contratos ligados a produções editoriais, artísticas e intelectuais poderão ser registrados, incluindo edição de livros, cessão de direitos autorais e prestação de serviços, entre outras funcionalidades.Vale destacar, que embora o registro se torne público, o teor de cada contrato é completamente confidencial.

O blockchain é um livro de registros público, no qual todos conseguem verificar a autenticidade das informações. A tecnologia blockchain impede a troca ou a alteração de registros em um sistema, ou seja, a oferta visa a segurança das informações inseridas na plataforma.

Ainda segundo os termos desse acordo, o registro de direito autoral é facultativo. Fazê-lo é uma decisão de cada um. Porém, as empresas garantem que a vantagem de se fazer um registro de obra e gerar um documento que ateste um marco temporal vinculado à obra é fundamental. Se o autor tem em suas mãos uma obra inédita e está em busca de uma forma de publicá-la, mas quer documentar sua autoria antes de oferecê-la a interessados, o registro é um ótimo recurso. 

 “A intenção é oferecer processos digitais e tecnologia de ponta, buscando inovação para o setor. Disponibilizar os serviços de forma on-line e bastante rápida, tem a finalidade de atender melhor os usuários do serviço em geral.”, informou Fernanda Garcia, diretora executiva da CBL.