Serpro apresenta solução para a Receita Federal

A nova solução da Serpro, bCONNECT, faz uso da tecnologia de blockchain para garantir a segurança da troca de informações...

A nova solução da Serpro, bCONNECT, faz uso da tecnologia de blockchain para garantir a segurança da troca de informações que são compartilhadas entre o Brasil e países parceiros.  A ferramenta foi criada pelo Serviço de Processamento de Dados (Serpro)

O sistema bCONNECT foi lançado durante uma reunião do Mercosul, realizada entre os dias 22 e 23 de abril. Para a sua primeira fase, conhecida como fase de protótipo, o sistema vem sendo abastecido com dados brasileiros. Contudo, a ideia é permitir que outros países passem a fazer uso da solução e incluam informações de suas empresas que sejam classificadas como Operador Econômico Autorizado (OEA).

O Sistema foi desenvolvido para simplificar os procedimentos aduaneiros que acontecem no Brasil e no exterior. O Bconnect possibilita o compartilhamento de informações pertencentes as empresas que estejam certificadas pela Receita Federal como o Operador Econômico Autorizado. 

Segundo Sérgio Alencar, auditor da receita federal, a ferramenta entra como um facilitador de processos. A priori, mesmo as empresas classificadas como OEA já tendo o seu cadastro listado na internet, a Receita precisava fazer uso de uma ferramenta que tornasse possível o envio de dados dessas companhias, bem como a consulta da certificação dessas empresas fora do Brasil.

“Nenhum país é superior a outro, todos trabalham com contratos inteligentes multi-assinados, logo é necessário que esses países, usando seus certificados digitais, assinem um instrumento que materializa o acordo bilateral de entrada na blockchain.”, declarou o auditor Fiscal da Receita, Ronald Thompson.

Na prática, a nova solução permite a visualização de dados entre os países que mantêm o chamado "Smart Contract". Entre eles, o Uruguai deve ser o primeiro país do Mercosul a adotar o sistema. A rede que é utilizada pelo bCONNECT foi desenvolvida com o framework Hyperledger Fabric 1.4, mantido pela The Linux Foundation. Para o analista a Receita, Marco Tulio da Silva Lima, com a nova ferramenta, as regras de acesso e visibilidade dos dados dos acordos bilaterais firmados, podem ser replicadas na rede de blockchain permissionada formada pelos países do Mercosul.